1. Introdução
Os seguintes termos e condições regulam a utilização do site de domínio da COMPARABEM DIGITAL LTDA. (www.comparabem.com.br). Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar este site. Se o usuário não aceitar estes termos e condições ou se for menor de 18 anos, não deverá utilizar o nosso site. Ao utilizar este site, o usuário concorda em conhecer e aceitar cada um dos termos e condições estabelecidos pela COMPARABEM DIGITAL LTDA., através do seu site: www.comparabem.com.br.
2. Definições
2.1. Da empresa COMPARABEM DIGITAL LTDA.:
COMPARABEM DIGITAL LTDA. (doravante, a empresa) é uma empresa constituída de acordo com as leis brasileiras, cujo principal objetivo é desenvolver soluções web de uso gratuito que permitam aos usuários comparar diferentes ofertas de produtos e serviços de saúde de forma simples e gratuita. A prestação de serviços ao usuário pela empresa é gratuita. Seu objetivo consiste exclusivamente em indicar os fornecedores onde o usuário poderá encontrar o produto desejado.
2.2. Do usuário:
Entende-se por usuário a pessoa singular ou coletiva que utiliza o site www.comparabem.com.br, com a finalidade de acessar a prestação de serviços prestados gratuitamente pela empresa COMPARABEM DIGITAL LTDA. Entre o usuário e a empresa COMPARABEM DIGITAL LTDA. não há dependência econômica ou qualquer tipo de onerosidade nos benefícios, razão pela qual não se configura uma relação de consumo. Todos os serviços prestados pela empresa ao usuário são gratuitos.
2.3. Do site:
Qualquer referência feita ao site será entendida como sendo feita com referência ao domínio www.comparabem.com.br, propriedade da empresa COMPARABEM DIGITAL LTDA.
3. Termos de Uso, Condições de Uso do Site e sua Aceitação
O usuário obriga-se a abster-se de utilizar o site e os serviços para fins ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou de forma a danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o portal e os serviços, ou impedir a sua normal utilização. O site reserva-se o direito de negar o acesso ao site e/ou serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos usuários que não cumpram as condições de utilização. O usuário será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o site possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequência do incumprimento de alguma das obrigações derivadas das condições de utilização ou da lei, em relação à utilização do site.
4. Acesso ao Site e seu Conteúdo
A empresa envidará todos os esforços para proporcionar ao usuário um acesso ininterrupto ao site, mas não garante que isso aconteça sempre, pelo que não se responsabiliza pelo encerramento, suspensão ou restrição do acesso ao site a qualquer momento. O site muda regularmente. A empresa realiza todos os esforços razoáveis para garantir que o conteúdo do site esteja atualizado e livre de erros, razão pela qual realiza atualizações diariamente, as quais não é possível notificar o usuário em cada uma delas.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Os logotipos indicados com ® são marcas registradas da empresa. A empresa é uma marca registrada e não pode ser usada sem permissão por escrito. A empresa também detém os direitos de propriedade intelectual e licenças do site, que incluem o software utilizado para executar o site e todo o material anunciado no site. O usuário concorda que a empresa possui sua propriedade intelectual apenas para uso pessoal. O usuário não deve copiar, alterar, modificar, vender, distribuir, anunciar ou criar obra derivada de qualquer material publicado ou criado pelo site, sem autorização por escrito.
6. Objeto
O site tem como objetivo divulgar informações relacionadas às áreas bancária, financeira e de telefonia celular. A empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como os serviços e condições necessários para acessar e/ou usar o site e os serviços.
7. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos serviços. O usuário está ciente e aceita voluntariamente que o uso do site, dos serviços e de quaisquer de seus conteúdos ocorre, em todos os casos, sob sua única e exclusiva responsabilidade. A empresa não se responsabiliza pela utilidade ou infalibilidade do site e dos serviços para a tomada de decisões no campo empresarial, das finanças pessoais ou qualquer outro âmbito. A empresa se exime de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar como efeito da falta de exatidão, veracidade, completude e/ou atualidade dos conteúdos, visto que o serviço prestado pela empresa é meramente de promoção e referência de serviços ofertados por terceiros, conforme a informação que estes oferecem em seus respectivos sites. A função dos links que aparecem no site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação disponíveis na internet; por isso, a empresa não será responsável pelo conteúdo dos mesmos, eximindo-se de toda responsabilidade em relação à informação que se encontre fora deste site e àquela não gerida diretamente pelo nosso diretor de desenvolvimento web. A empresa deslinda qualquer responsabilidade quanto à qualidade e veracidade dos bens e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes que são promovidos e/ou referenciados no presente site.
7.1. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelo Funcionamento do Site e Serviços
7.1.1. Disponibilidade e Continuidade:
A empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos serviços. A empresa exime-se de qualquer responsabilidade por quaisquer danos e prejuízos que possam ser gerados pela falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site e dos serviços.
7.1.2. Utilidade:
A empresa não garante que o site e os serviços sejam úteis para a realização de qualquer atividade específica, razão pela qual a empresa está isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam ser gerados pela insatisfação do usuário com a utilidade do site.
7.1.3. Confiabilidade:
A empresa não garante a confiabilidade do site ou dos serviços e, em particular, que os usuários possam efetivamente acessar as diferentes páginas web promovidas e/ou referenciadas através do site ou dos diferentes serviços. A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de confiabilidade do site e dos serviços.
7.2. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelos Conteúdos e Serviços Fornecidos por Terceiros através do Site
7.2.1. Qualidade:
A empresa não controla antecipadamente e não garante a ausência de vírus no conteúdo, nem a ausência de outros elementos que possam causar alterações em seu sistema informático (software e hardware), ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. Por isso, a empresa se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à presença de vírus ou de outros elementos nocivos no conteúdo.
7.2.2. Legalidade, Confiabilidade e Utilidade:
A empresa não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos. A empresa não assume responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos e, em particular, embora não exclusivamente, pelos danos que possam resultar de:
(a) o descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(b) a infração de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, de direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, de direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencente a terceiros, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(d) a falta de veracidade, exatidão, completude, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(e) a inadequação para qualquer tipo de propósito e a frustração das expectativas geradas pelos conteúdos;
(f) o descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou término por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso aos conteúdos;
(g) os vícios e defeitos de todo tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou de outra forma transmitidos ou disponibilizados, recebidos, obtidos ou aos quais se tenha acessado através do site ou dos serviços.
7.3. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelos Serviços e Conteúdos Alocados Fora do Site
O site coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos de enlace (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários acessar sites pertencentes a terceiros (doravante, "sites vinculados"). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de busca no site tem por único objetivo facilitar aos usuários a busca e acesso à informação disponível na internet, e não pressupõe que exista qualquer vínculo ou associação entre a empresa e os operadores dos sites vinculados. A empresa não controla previamente, aprova nem faz próprios os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados. O usuário, portanto, deve exercer prudência na avaliação e utilização dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados. A empresa não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam resultar de:
(a) o funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites vinculados;
(b) a manutenção dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados;
(c) a prestação ou transmissão dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados;
(d) a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados, nos mesmos termos e com o mesmo alcance disposto nas condições gerais 7.2 e 7.3, em relação aos conteúdos e aos serviços prestados por terceiros através do site.
8. Política de Privacidade
8.1. Cookies
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8.2. Armazenamento dos Seus Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados serão armazenados em nossos servidores ou em servidores de terceiros contratados por nós, em conformidade com as diretrizes da LGPD. Utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
8.3. Usos das Informações do Usuário
A empresa ou terceiros agindo em nosso nome poderão utilizar suas informações pessoais das seguintes maneiras: (a) Para fornecer informações, produtos ou serviços que você nos solicitar. (b) Para permitir que você participe de recursos interativos de nosso Serviço. (c) Para contatá-lo por correio, telefone ou e-mail. (d) Para informá-lo sobre outros produtos e serviços que possam ser do seu interesse.
8.4. Direitos do Usuário
De acordo com a LGPD, você possui o direito de acessar, corrigir, atualizar, limitar o tratamento, eliminar, e revogar o consentimento sobre seus dados pessoais a qualquer momento.
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