O registro de marca é um procedimento que garante ao titular o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional. A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de um determinado fabricante ou prestador de serviços.
O registro de marca é um processo importante para proteger o seu negócio. Ao registrar, você garante que ela será exclusivamente sua e que ninguém poderá usá-la sem a sua autorização.
É fácil registrar uma marca?
O registro de marca pode ser um processo relativamente simples, mas é importante seguir os passos corretos para evitar erros que podem atrasar ou até mesmo impedir o registro.
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Dicas para registrar uma marca:
- Escolha um nome de marca original e que seja fácil de lembrar;
- Verifique se o nome de marca escolhido já não está sendo utilizado por outra empresa;
- Contrate um profissional especializado para te ajudar no processo de registro.
Qual o custo para registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca varia de acordo com a classe de produtos ou serviços que a marca irá representar. Os valores para este ano são:
- Classe 1 a 35: R$ 355,00
- Classe 36 a 45: R$ 455,00
Como saber se o nome de uma marca já existe?
Antes de iniciar o processo de registro, é importante verificar se o nome de marca escolhido já não está sendo utilizado por outra empresa. Para isso, é possível realizar uma pesquisa no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Qual é o tempo de duração de um registro de marca?
O registro de marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos de 10 anos adicionais.
Tem como registrar uma marca gratuitamente?
Não é possível registrar uma marca gratuitamente. O processo de registro é realizado pelo INPI, que é uma autarquia federal que cobra taxas para os serviços prestados.
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Sim, é preciso ter CNPJ para registrar uma marca. O registro pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas.
Quanto custa para MEI registrar uma marca?
O valor do registro de marca para MEI é o mesmo que para pessoas físicas. Para o ano de 2023, os valores são os seguintes:
- Classe 1 a 35: R$ 355,00
- Classe 36 a 45: R$ 455,00
Qual o valor de uma patente?
O valor de uma patente varia de acordo com o tipo de invenção ou modelo de utilidade que está sendo patenteado. Para o ano de 2023, os valores são os seguintes:
- Invenção: R$ 2.775,00
- Modelo de utilidade: R$ 1.387,50