Contrato de gaveta é um termo informal para se referir a uma prática de compra e venda de imóvel sem a devida formalização perante o cartório de registro de imóveis.
É seguro fazer um contrato de gaveta?
Não.
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Como funciona o contrato de gaveta para imóvel?
Vendedor e comprador redigem por si só, o contrato com suas cláusulas, e o assinam. Sem que haja a intervenção do poder público ou um registro.
Quais os riscos de um contrato de gaveta?
O contrato de gaveta não é reconhecido juridicamente e pode acarretar diversos problemas legais para as partes envolvidas. Essa prática é considerada irregular e não garante a segurança jurídica da transação, pois não efetua a transferência legal da propriedade junto ao registro de imóveis.
Quando se realiza um contrato de gaveta, o comprador original do imóvel continua sendo o titular do financiamento junto à instituição financeira, sendo responsável pelo pagamento das prestações e pela regularidade do financiamento.
O novo ocupante do imóvel, por sua vez, passa a ser um mero detentor do imóvel, sem direitos de propriedade formalmente registrados.
Quanto tempo dura contrato de gaveta?
Ele tem a validade apenas para as partes envolvidas.
Por que não fazer contrato de gaveta?
Por se tratar de um contrato informal, ele não é reconhecido juridicamente. Ele oferece risco para ambas as partes. O comprador pode deixar de pagar as parcelas do financiamento e assim o vendedor ter de arcar com a dívida.
Precisa de advogado para fazer contrato de gaveta?
Não.
Como legalizar um contrato de gaveta?
- Procurar um advogado para fazer a minuta da escritura;
- Ir a um tabelionato e companhia do antigo dono para assinar a nova escritura;
- Recolher o Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as custas do cartório;
- Levar a nova escritura assinada pelas partes a um cartório de registro de imóveis.
Qual o risco de comprar um imóvel com contrato de compra e venda? H2
Por se tratar de um contrato informal, ele é frágil e não possui respaldo jurídico. Se uma das partes não cumprir o acordo, haverá prejuízo.