Toda mulher que é segurada do INSS, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica ou contribuinte facultativa, tem direito ao auxílio maternidade.
No caso das mulheres desempregadas, é necessário que elas tenham cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição ao INSS nos últimos 12 meses anteriores ao parto ou adoção.
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Qual o valor do auxílio maternidade para quem está desempregada?
O valor do Auxílio Maternidade para desempregada é equivalente ao salário de benefício da segurada, calculado conforme a média dos 12 salários de contribuição anteriores ao afastamento.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio Maternidade?
- Para receber o auxílio maternidade, a mulher deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ser segurada do INSS;
- Ter cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição nos últimos 12 meses anteriores ao parto ou adoção;
- Estar afastada do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Apresentar a documentação exigida pelo INSS.
Qual a diferença de salário-maternidade e auxílio maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pela empresa ao trabalhador durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Já o auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS às mulheres que não são empregadas, como trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e contribuintes facultativas.
Como faço para solicitar o auxílio maternidade para desempregada?
Para solicitar o auxílio maternidade para desempregada, a mulher deve comparecer a uma agência do INSS com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do filho ou guarda judicial para fins de adoção;
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de contribuição ao INSS.
Onde posso solicitar o salário-maternidade?
A solicitação do salário-maternidade deve ser feita diretamente à empresa em que a mulher trabalha.
Estou grávida posso receber algum benefício do governo?
Além do auxílio maternidade, as mulheres grávidas podem receber outros benefícios do governo, como:
- Bolsa Família: benefício para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Programa Auxílio Brasil: benefício para famílias em situação de extrema pobreza;
- Programa Criança Feliz: benefício para famílias com crianças de até 3 anos de idade;
- Programa Bolsa Verde: benefício para famílias que praticam agricultura familiar;
- Programa Minha Casa, Minha Vida: programa de financiamento habitacional para famílias de baixa renda.
O que a gestante tem direito no CRAS?
As gestantes têm direito a uma série de serviços no CRAS, como:
- Atendimento psicológico: para apoio emocional e orientação sobre cuidados com a saúde mental;
- Atendimento social: para orientação sobre direitos sociais e acesso a benefícios;
- Atividades educativas: para orientação sobre saúde, nutrição e cuidados com a criança;
- Orientação sobre planejamento familiar: para evitar gravidezes indesejadas;
- Orientação sobre amamentação: para incentivar a amamentação;
- Orientação sobre cuidados com o recém-nascido: para preparar a gestante para o nascimento do bebê.