Quem tem direito ao auxílio maternidade para desempregada?

Toda mulher que é segurada do INSS, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica ou contribuinte facultativa, tem direito ao auxílio maternidade.

No caso das mulheres desempregadas, é necessário que elas tenham cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição ao INSS nos últimos 12 meses anteriores ao parto ou adoção.

Qual o valor do auxílio maternidade para quem está desempregada? 

O valor do Auxílio Maternidade para desempregada é equivalente ao salário de benefício da segurada, calculado conforme a média dos 12 salários de contribuição anteriores ao afastamento.

Quais são os requisitos para receber o Auxílio Maternidade? 

• Para receber o auxílio maternidade, a mulher deve cumprir os seguintes requisitos:
• Ser segurada do INSS; 
• Ter cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição nos últimos 12 meses anteriores ao parto ou adoção; 
• Estar afastada do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção; 
• Apresentar a documentação exigida pelo INSS.

Qual a diferença de salário-maternidade e auxílio maternidade? 

O salário-maternidade é um benefício pago pela empresa ao trabalhador durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 
Já o auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS às mulheres que não são empregadas, como trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e contribuintes facultativas.

Como faço para solicitar o auxílio maternidade para desempregada? 

Para solicitar o auxílio maternidade para desempregada, a mulher deve comparecer a uma agência do INSS com os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do filho ou guarda judicial para fins de adoção; 
• Documento de identificação com foto; 
• CPF; 
• Carteira de trabalho; 
• Comprovante de residência; 
• Comprovante de contribuição ao INSS.

Onde posso solicitar o salário-maternidade? 

A solicitação do salário-maternidade deve ser feita diretamente à empresa em que a mulher trabalha.

Estou grávida posso receber algum benefício do governo? 

Além do auxílio maternidade, as mulheres grávidas podem receber outros benefícios do governo, como:

• Bolsa Família: benefício para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza; 
• Programa Auxílio Brasil: benefício para famílias em situação de extrema pobreza; 
• Programa Criança Feliz: benefício para famílias com crianças de até 3 anos de idade; 
• Programa Bolsa Verde: benefício para famílias que praticam agricultura familiar; 
• Programa Minha Casa, Minha Vida: programa de financiamento habitacional para famílias de baixa renda.

O que a gestante tem direito no CRAS? 

As gestantes têm direito a uma série de serviços no CRAS, como:

• Atendimento psicológico: para apoio emocional e orientação sobre cuidados com a saúde mental; 
• Atendimento social: para orientação sobre direitos sociais e acesso a benefícios; 
• Atividades educativas: para orientação sobre saúde, nutrição e cuidados com a criança; 
• Orientação sobre planejamento familiar: para evitar gravidezes indesejadas; 
• Orientação sobre amamentação: para incentivar a amamentação; 
• Orientação sobre cuidados com o recém-nascido: para preparar a gestante para o nascimento do bebê.