Quais documentos verificar na compra de um imóvel?

Enviado em qui, 12/09/2021 - 23:24
Para comprar um imóvel sem dor de cabeça, é indispensável organizar a documentação correta para evitar futuros contratempos. Isso evita atraso na negociação e até alterações no valor do imóvel.

A seguir aprenda o passo a passo de como efetuar uma aquisição segura.
documentos verificar na compra de um imóvel

Toda documentação do imóvel serve para comprovar que não há pendências como impostos atrasados ou ainda alguma irregularidade no registro.

Para isso você vai precisar verificar esses documentos:

  • Matrícula do imóvel atualizada
  • Escritura do imóvel atualizada
  • Certidão do “Habite-se”
  • Certidão Negativa de Ônus Reais
  • Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais
  • Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município
  • Certidão Negativa de Débitos de IPTU
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura

Quais os documentos necessários para fazer um contrato de compra e venda?

O contrato de compra e venda garante a segurança jurídica e compromisso firmado entre as partes envolvidas, o comprador e o vendedor. Por esse motivo, ele reúne todos os dados pessoais, detalhamento do imóvel que está sendo vendido, como será a forma de pagamento. No nosso sistema você consegue fazer uma simulação de qual o melhor financiamento imobiliário para comprar seu imóvel.

Abaixo detalhamos a documentação e quais informações devem constar no contrato.

Descrição completa das partes

  • Nome completo
  • CPF
  • Endereço
  • Contatos (telefone e email)
  • Estado civil (quando há necessidade da autorização do cônjuge para autorizar a venda, incluir dados do companheiro)

No caso de pessoas jurídicas, reunir esses documentos:

  • CNPJ
  • Endereço
  • Inscrição estadual
  • Dados dos sócios ou das lideranças envolvidas na negociação e respectivos documentos pessoais (CPF, endereço, telefone e email)

Detalhamento do imóvel que está sendo vendido

De forma clara, detalhar as características do imóvel (metragem), tipo de negociação, todas informações relevantes que evitem erro de interpretação pelas partes e que não tenham problemas em cumprir com suas obrigações.

Preços e prazos

Descrever valores, datas e formas de pagamento que as partes acordaram.

Cláusulas antirriscos

Abordar eventuais problemas que podem ocorrer durante e depois da transação do imóvel. E citar possíveis soluções para sanar o prejuízo. É importante se atentar as cláusulas de multas ou outras penalidades em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.

Anexos no contrato de compra e venda

Anexar cópias da documentação do imóvel para comprovar que o imóvel não possui nenhuma pendência ou restrição jurídica, falta de documento ou dívida de tributos. É permitido incluir outros documentos como fotos. Isso aumenta sua confiabilidade na venda.   

Foro específico para solução de demandas jurídicas

Esse item serve para determinar qual será o foro responsável para resolver questões jurídicas, caso surjam problemas no futuro.

Assinatura de testemunhas

É necessário contar com a assinatura de duas testemunhas.

Quem paga pelas pesquisas de Certidões na compra de um imóvel?

Via de regra quem paga pelas despesas de cartório é o comprador. Mas também podem ser arcadas pelas duas partes, como foi acordado na negociação.

Quais certidões negativas são necessárias para compra de imóvel?

As certidões normalmente solicitadas na aquisição de um imóvel são:

  • Certidão da Justiça Federal
  • Certidão de Ações Trabalhistas
  • Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais
  • Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais
  • Certidão dos Cartórios de Protestos
  • Certidão Atualizada da Matrícula do Imóvel
  • Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
  • Certidão de Quitação Condominial (no caso de apartamento)

O comprador tem o direito de solicitar outros documentos, caso julgue necessário. É importante procurar um profissional especializado na área para orientar e acompanhar a transação do imóvel.

Como proceder na compra de um imóvel à vista?

Comprar um imóvel à vista é mais simples, rápido e menos caro porque não envolve as instituições financeiras.

Após toda a papelada reunida (documentos pessoais, certidões negativas, etc), procure um corretor de imóveis que irá ajudar na análise de documentos, orientar na elaboração do contrato e acompanhar a assinatura do mesmo no cartório.Avalie muito bem, se comprar à vista não vai pôr em risco suas finanças em curto, médio e longo prazo. Um financiamento imobiliário bem planejado pode ajudar a administrar melhorar suas economias. Faça uma simulação de como seria um financiamento imobiliário.

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